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Última atualização: 11 de julho de 2026
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O Taypan é operado por João Abreu (CNPJ 66.156.581/0001-63), com sede em São Paulo/SP, Brasil ("Taypan", "nós"). Ao acessar o site taypan.com.br ou contratar qualquer serviço, você ("Cliente", "você") concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o site nem contrate os serviços.
O Taypan oferece, entre outros:
O escopo, o prazo e o valor de cada projeto são definidos no orçamento ou na descrição do produto acordada entre as partes antes do início do trabalho. Recursos, integrações e resultados não descritos por escrito não estão incluídos.
A compra exige a criação de conta mediante login social (Google). Você é responsável por manter a segurança da conta usada para autenticar, pela veracidade dos dados informados e por todas as atividades realizadas a partir dela. É vedado o uso por menores de 18 anos sem representação legal.
Antes de concluir qualquer compra, você deve aceitar expressamente, marcando a caixa correspondente no checkout, estes Termos de Uso e a Política de Privacidade na versão então vigente. Esse aceite é registrado por nós com identificação do usuário, versão do documento, data, hora e endereço IP. As partes reconhecem, nos termos do art. 10, §2º, da MP 2.200-2/2001 e do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que o aceite eletrônico e os registros correspondentes constituem manifestação de vontade válida, vinculante e prova idônea da contratação, dispensada assinatura física.
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, com opções de PIX e cartão de crédito (parcelamento conforme disponibilidade do meio de pagamento). Todos os valores são expressos em reais (BRL). O Taypan não coleta nem armazena dados completos do seu cartão, que trafegam de forma criptografada diretamente ao processador. O serviço só é iniciado ou liberado após a confirmação do pagamento.
Os prazos estimados variam conforme o pacote contratado (em geral de 7 a 21 dias úteis) e começam a contar apenas após o envio, pelo Cliente, de todos os conteúdos, acessos e aprovações necessários. Atrasos, ausência de retorno por mais de 15 dias ou envio de material incompleto suspendem e estendem o prazo na mesma proporção, sem responsabilidade do Taypan.
Para serviços contratados à distância aplica-se o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: até 7 dias corridos a contar da contratação, desde que o serviço personalizado ainda não tenha sido iniciado. Iniciada a produção sob medida, o reembolso é proporcional ao trabalho ainda não executado, podendo ser descontados os custos e horas já empregados. Serviços já entregues e aprovados não são reembolsáveis. Pedidos devem ser enviados para contato@otaypan.com.br.
Contestações indevidas (chargeback) sobre serviços efetivamente prestados serão contestadas com base nos registros de aceite, entrega e comunicação. O Taypan pode suspender projetos em andamento e reter entregáveis enquanto houver pagamento contestado, em aberto ou indício de fraude, sem que isso configure inadimplemento de nossa parte.
Após a quitação integral do projeto, os arquivos finais entregues passam a ser de uso do Cliente para o fim contratado. Até a quitação, o Taypan detém os direitos sobre os entregáveis. Componentes de terceiros (bibliotecas, fontes, imagens licenciadas, plataformas) permanecem sob suas próprias licenças. O Taypan pode exibir o trabalho em seu portfólio, salvo acordo de confidencialidade em contrário.
Você declara que possui os direitos sobre textos, imagens, marcas e demais materiais que fornecer, e que seu uso não viola direitos de terceiros nem a lei. Você concorda em isentar e indenizar o Taypan por quaisquer perdas, danos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de reclamações de terceiros relacionadas ao conteúdo que você fornecer ou ao uso que fizer dos entregáveis após a entrega.
O Taypan executa os serviços com diligência profissional, mas não garante resultados específicos de negócio (como vendas, tráfego ou posicionamento) nem funcionamento ininterrupto de serviços de terceiros (hospedagem, meios de pagamento, provedores de login, APIs). Na máxima extensão permitida pela lei, e sem prejuízo dos direitos irrenunciáveis do consumidor, a responsabilidade total do Taypan por qualquer reclamação relacionada a um serviço limita-se ao valor efetivamente pago por aquele serviço, excluídos danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que a lei proíba excluir.
Nenhuma das partes responde por atrasos ou falhas decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, como falhas de internet, indisponibilidade de provedores, atos de autoridade, desastres ou greves.
O tratamento de dados pessoais segue a LGPD (Lei 13.709/2018) e está detalhado na nossa Política de Privacidade. Solicitações de exclusão podem ser feitas na página de exclusão de dados.
Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. Alterações materiais elevam o número da versão e passam a exigir novo aceite no próximo checkout. O uso continuado do site após a publicação de uma nova versão implica concordância com ela. A versão aplicável a cada compra é a que você aceitou no momento daquela compra.
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a LGPD. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o CDC.
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